Ads Top

Alunos do IFRJ-Nilópolis perderão direito à gratuidade nos transportes

O Governo do Estado pediu à RioCard para suspender, a partir de segunda-feira (08), o Passe Livre dos estudantes das redes municipais e federal que utilizam ônibus intermunicipais, barca, trem e metrô. Motivada pela crise financeira estadual, a medida prejudicará cerca de 27 mil alunos dos ensinos Fundamental e Médio. O benefício será suspenso sem aviso prévio de 30 dias.


Em Nilópolis, a medida prejudicará principalmente os alunos que estudam no Instituto Federal do Rio de Janeiro, que funciona no bairro Frigorífico. Para eles, só restará arcar com os custos das passagens ou recorrer à caronas ou outros meios, como uso da bicicleta ou caminhar, já que em Nilópolis, os ônibus que fazem as linhas municipais já não concediam o direito à gratuidade para estes alunos. "Quem mora perto ainda vai ter como não gastar, já que pode ir de bicicleta ou mesmo a pé, mas quem mora longe ou vai ter gastar ou tentar pegar carona nos ônibus das empresas que não obrigam o uso dos cartões", disse um aluno.






Aline Silva é moradora do bairro do Paiol e costuma usar dois ônibus intermunicipais para chegar ao campus e terá que buscar alternativas ou gastar até R$ 16 por dia para poder estudar. "Por mês, o custo das passagens será em média de R$ 400. Meus pais não tem como arcar com isso, estou vendo o que faço, se for preciso vou de bicicleta estudar, vai ser cansativo mas não tem jeito. O que me revolta é saber que tudo isso só está acontecendo pela incompetência e roubalheira desses políticos", disse a jovem.






Em documento enviado à Fetranspor (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado) em abril, o secretário estadual de Transportes, Rodrigo Vieira, comunicou que a Secretaria de Estado de Educação não atestará ou ressarcirá valores relativos a gratuidades de estudantes que não pertencerem à rede estadual de ensino, a partir do ano letivo de 2017, independente se eles utilizarem transportes intermunicipais em seus trajetos entre casa e escola.






Ciente do comunicado, a Fetranspor requereu então que, antes que a suspensão do benefício fosse divulgada ao público e implementada, a Secretaria de Transportes (Setrans) analisasse o artigo 3º da Lei Estadual 4.510/2005. A lei estabelece que o governo do estado regulamentará a forma de beneficiar os estudantes das redes municipais e federal que utilizarem linhas de ônibus intermunicipais. E lembrou que a gratuidade já vinha sendo oferecida há anos aos referidos estudantes.






A Fetranspor também ressaltou à Setrans que nenhum benefício poderá ser criado, mantido, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio, em conformidade com o artigo 195, parágrafo 5º da Constituição Federal. Pediu ainda prazo mínimo de 30 dias para fazer todos os ajustes sistêmicos, o envio da comunicação da mudança aos 22 mil validadores instalados nos coletivos e o cancelamento dos cartões.

Em resposta, a Setrans ressaltou que a preocupação da Fetranspor é louvável, mas reiterou a decisão da Secretaria de Educação de suspender os subsídios.

*Com informações do Jornal O Dia




Nenhum comentário:

E você, o que acha deste tema? Fique a vontade para expressar sua opinião, mas não utilize ofensas nem palavras impróprias, pois seu comentário será removido.

Tecnologia do Blogger.