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Aprovado projeto que prevê rampas para melhorar acesso a trens e metrô

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (03/05), em segunda discussão, o projeto de lei 1.237-A/15, de autoria da deputada Lucinha (PSDB), que obriga as concessionárias de trem e metrô a instalar rampas para garantir o acesso às composições. “A distância entre a composição e a plataforma da estação ferroviária é muito grande e, nos horários de pico, muita gente fica à mercê do apoio de outras pessoas para entrar no vagão. O projeto tenta facilitar a vida não só de cadeirantes e idosos, mas também da população em geral”, declarou a parlamentar.

Foto: Divulgação/ALERJ
Durante a tramitação do PL em plenário, o texto foi acrescido de duas emendas. Uma institui multas para a concessionária que infringir a norma, revertendo os valores pagos para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon). A outra muda de 60 para 180 dias o prazo para que a lei entre em vigor após a publicação. Na ementa do projeto, Lucinha informou que a instalação de rampas melhorará a acessibilidade, principalmente, de cadeirantes e idosos nas estações e plataformas.






A deputada justificou que, segundo estudos realizados no município do Rio de Janeiro, apenas 13,7% das plataformas são adaptados para embarque e desembarque. Líder do PT na Alerj, o deputado Gilberto Palmares elogiou o PL em discurso na tribuna: “Representa um avanço extremamente importante para melhorar, sobretudo, a mobilidade tanto nos trens quanto no metrô”. Ex-secretário estadual de Transportes, o deputado Carlos Osorio (PSDB) também falou sobre a proposta no plenário: “É de grande importância para modernizar as 108 estações ferroviárias que existem na Região Metropolitana do Rio”.

O projeto segue, agora, para a sanção do governador Luiz Fernando Pezão.







Coelho da Rocha

Durante a votação no plenário da Alerj, a deputada Lucinha fez questão de lembrar casos de acidentes ocorridos no vão entre os trens e as plataformas que acabaram provocando mortes. O último deles aconteceu no último dia 24 de abril, quando a estudante Joana Bonifácio, de 19 anos, caiu no vão da estação de trem de Coelho da Rocha, em São João de Meriti, Baixada Fluminense, e foi atropelada pela composição. O caso está sendo investigado pela polícia.





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